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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 22)

Áudio: CCJ analisa punições para quem desiste de criança adotada

27/10/2026 raadvocacia

Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estabelece punição a quem desistir da adoção durante o processo de concessão de guarda. De acordo com o PL […]

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Áudio: Pauta da CAS tem prevenção ao câncer de pele para trabalhadores

27/10/2026 raadvocacia

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei (PL) 6.624/2025, que cria um programa de prevenção e combate ao câncer de pele voltado a pescadores e trabalhadores […]

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Áudio: Pauta da CAS tem prevenção ao câncer de pele para trabalhadores

27/10/2026 raadvocacia

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei (PL) 6.624/2025, que cria um programa de prevenção e combate ao câncer de pele voltado a pescadores e trabalhadores […]

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Áudio: Senadores debatem efetividade das ações de proteção do povo indígena ianomâmi

27/10/2026 raadvocacia

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami discutiu nesta terça-feira (27) as ações de proteção social e ambiental do governo federal naquele território. Segundo Mônica Alves, representante do Ministério do […]

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Áudio: Senadores debatem efetividade das ações de proteção do povo indígena ianomâmi

27/10/2026 raadvocacia

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami discutiu nesta terça-feira (27) as ações de proteção social e ambiental do governo federal naquele território. Segundo Mônica Alves, representante do Ministério do […]

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Áudio: PL terá mais governadores e maior bancada do Senado em 2027

27/10/2026 raadvocacia

O Partido Liberal (PL) terá a maior bancada do Senado a partir de 2027, com 29 senadores, e também liderará a representação na Câmara, com 121 deputados. O partido ainda […]

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Lideranças ianomâmis cobram proteção e continuidade de ações ambientais

27/10/2026 raadvocacia

Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante audiência nesta terça-feira (27) da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, ligada […]

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Áudio: Reforma tributária: alíquota da CBS será definida pelo Senado

27/10/2026 raadvocacia

A reforma tributária entra em uma nova etapa com a definição da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar ao […]

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Áudio: PEC da Segurança Pública amplia o papel da União contra o crime organizado

27/10/2026 raadvocacia

O Plenário já pode votar a proposta que dá à União a competência expressa para definir diretrizes gerais de segurança pública e para padronizar protocolos de inteligência em todo o […]

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Áudio: Incentivo à fabricação de motores está na pauta da CI

27/10/2026 raadvocacia

Projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores (PL 4.621/2024) pode ser votado pela Comissão de Infraestrutura. O texto prevê linhas de crédito específicas para empresas […]

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