A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PL 1.586/2026) que proíbe os planos de saúde de limitarem o número de sessões terapêuticas para pessoas autistas. Pelo texto, ficam assegurados […]
Fato: Lei Felca existe? Veja o que o Senado aprovou sobre proteção digital de crianças
O serviço oficial de combate à desinformação do Senado Federal — Senado Verifica — recebeu a pergunta “É verdade que existe oficialmente a Lei Felca?”. Em resposta, a equipe esclarece que o nome […]
Áudio: Plenário do Senado discute luta antiterror, memória da covid e teor de cacau
O Plenário do Senado começa a discutir nesta terça-feira (14) o novo marco regulatório das atividades de inteligência, o que inclui, entre outras ações, o combate ao terrorismo (PL 6.423/2025). […]
Áudio: Projeto aprovado na CDH obriga cinemas a incluir legenda descritiva na tela
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto (PL 5.145/2020), do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que obriga as salas de cinema do país a exibir a legendagem […]
Retomada de ação sobre delação premiada é ‘suspeita’, afirma Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), criticou a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 919/2021 no Supremo Tribunal Federal […]
CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). […]
Áudio: MP cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis
Já chegou ao Congresso Nacional a medida provisória que cria o regime emergencial para garantir o abastecimento de combustíveis e conter o aumento nos preços do petróleo com a guerra […]
Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira
A criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é um dos três projetos na pauta de votação do […]
Vídeo: CPI do Crime Organizado encerra os trabalhos nesta terça-feira
A CPI do Crime Organizado termina nesta terça-feira (13) com a votação do relatório final. Antes da leitura do documento, está previsto o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro […]
Vídeo: Projeto prevê desconto na conta de luz de pacientes em internação domiciliar
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em regime de internação domiciliar poderão ter abatimentos na conta de luz residencial. É o que prevê um projeto de lei do Senado […]