Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário da Casa, sendo 122 projetos de lei, 17 […]
Áudio: Identificação criminal por DNA vira lei
O presidente Lula sancionou sem vetos a lei Lei 15.295, de 2025, que obriga a coleta de DNA para condenados em regime fechado por crimes graves, como violência e abusos sexuais. O […]
Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025, que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a pena de reclusão […]
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025, que reajusta os valores do adicional de qualificação dos servidores do […]
Áudio: Professores poderão acumular cargos públicos
As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram, na sexta-feira (19), a Emenda Constitucional 138, que permite aos professores acumular outros cargos públicos de qualquer natureza. Antes, os professores da […]
Áudio: Orçamento de 2026 tem salário mínimo de R$ 1.621 a partir de janeiro
O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (19), como último ato do ano, o Orçamento Geral da União de 2026 (PLN 15/2025), que prevê um crescimento econômico de 2,44%, inflação de […]
Vídeo: Profissionais terceirizados do Senado são homenageados em sessão especial
O Plenário do Senado sediou sessão especial na sexta-feira (19) para homenagear os profissionais terceirizados que atuam na Casa. Durante a homenagem, convidados reconheceram a contribuição dos trabalhadores terceirizados para […]
Áudio: Biblioteca e Livraria do Senado lançam 12º volume da Coleção Escritoras do Brasil
A Biblioteca e a Livraria do Senado lançaram o 12º volume da coleção Escritoras do Brasil, dedicado a Maria do Carmo de Mello Rego. O livro resgata a obra da […]
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções sucessivas de 8% previstas para ocorrer anualmente em […]
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Está em vigor a Lei Complementar 223, que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos do Fundo Social do pré-sal. Com isso, […]