O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) projetos de lei que destinam recursos para vários órgãos do governo federal. Um deles é o PLN 26/2025, que abre no Orçamento crédito suplementar de […]
Aprovados R$ 8,3 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025, projeto de lei que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais — previsto […]
Aprovados R$ 8,7 bi para compensar de perdas dos estados com reforma tributária
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o PLN 6/2025, projeto de lei que destina R$ 8,7 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais — previsto […]
Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Judiciário, TCU e Ministério Público
O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 10/2025) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para custeio e obras do Tribunal de Contas da União […]
Congresso aprova R$ 14,2 milhões para Justiça e Ministério Público
O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 10/2025) que abre crédito suplementar de R$ 14,2 milhões no Orçamento de 2025 para custeio e obras do Tribunal de Contas da União […]
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O evento acontece todos os […]
Congresso aprova projetos com recursos para órgãos da Justiça
Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025, projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se destina à Justiça Eleitoral (R$ 3,4 milhões) e à […]
Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025, projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se destina à Justiça Eleitoral (R$ 3,4 milhões) e à […]
Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado anualmente em […]
Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata
O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será […]