Um projeto que será analisado pelo Senado altera a lei que permite o uso da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas no incentivo ao esporte, dando prioridade a projetos […]
Áudio: Presidente e governadores terão novas datas de posse em 2027
O presidente e o vice-presidente eleitos tomarão posse em 5 de janeiro de 2027. Governadores e vices assumem no dia 6. As novas datas foram definidas por emenda constitucional promulgada […]
Áudio: Senado vai analisar projeto que cria o Orçamento Mulher
Começou a tramitar no Senado o projeto de lei que cria o Orçamento Mulher (PL 2.883/2024). A proposta — que, entre outras medidas, busca dar transparência despesas efetuadas em programas […]
Áudio: Comissão de Educação vota Semana do Pequeno Investidor
A Comissão de Educação e Cultura (CE) deve votar projeto que institui a Semana Nacional do Pequeno Investidor. O PL 5.520/2025, da senadora Jussara Lima (PSD-PI), dedica a segunda semana […]
Áudio: Senado avalia ações do governo em terra indígena ianomâmi
O Senado faz nesta terça-feira (27), às 10h, audiência pública para avaliar as ações do governo no território indígena ianomâmi. O debate será promovido pela subcomissão do Senado que acompanha as políticas […]
Áudio: CCJ analisa porte de arma para fiscais ambientais e servidores da Funai
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para conceder porte de arma de fogo para fiscais ambientais e servidores da […]
Reforma tributária: alíquota da CBS avança nesta semana
O Senado deve receber, até o dia 30 de outubro, a proposta do Tribunal de Contas da União (TCU) para a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo […]
Áudio: Com perdão de dívidas, MEIs podem planejar expansão de negócios, diz consultora
Foi sancionada na semana passada a Lei Complementar (LC) 238, de 2026, que perdoa as dívidas tributárias dos microempresários individuais, os MEIs, e aumenta seu limite de faturamento e abre a […]
Áudio: Senado pode analisar tributação específica para entidades esportivas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar uma proposta de emenda à Constiuição (PEC) que permite regimes específicos de tributação para clubes, associações esportivas e organizações esportivas sem […]
Áudio: CAS debaterá proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater o projeto que proíbe, em cantinas escolares, a venda e distribuição de alimentos ultraprocessados e preparações e bebidas com alto teor de […]