Trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e medidas de proteção semelhantes às da Lei Maria da Penha. […]
Autorizado empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul (RS)
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) autorização para empréstimo de US$ 40 milhões (cerca de R$ 206 milhões) da Corporação Andina de Fomento (CAF) ao município de Caxias […]
Áudio: Município paranaense de Campo Largo deve se tornar a Capital Nacional da Louça
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que confere o título de Capital Nacional da Louça ao município paranaense de Campo Largo. Agora o projeto (PL 2.896/2024) segue […]
Áudio: Supremo julga neste mês questões debatidas pelo Congresso Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta deste mês de junho questões que vêm sendo debatidas pelo Congresso Nacional, como a responsabilidade das plataformas digitais no julgamento sobre o […]
Damares defende projeto para ampliar atendimento a pacientes com LAM
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu projeto de lei do qual é relatora e que estabelece políticas públicas voltadas às pacientes com linfangioleiomiomatose (LAM), uma doença pulmonar rara e degenerativa que […]
Para Zenaide Maia, quem defende ‘Estado mínimo’ nunca precisou do SUS
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (9), Zenaide Maia (PSD-RN) criticou a cultura liberal do Estado mínimo, corrente de pensamento que defende menor intervenção do Estado na economia […]
Isenção de ISS para a Copa do Mundo Feminina 2027 vai à sanção
O Plenário aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei complementar que permite a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) às empresas envolvidas na […]
Aprovado reconhecimento de Campo Largo (PR) como Capital Nacional da Louça
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta que confere o título de Capital Nacional da Louça ao Município de Campo Largo, no Paraná. O texto, do deputado […]
Áudio: Comissão aprova projeto que facilita formação continuada de professores
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou uma proposta que facilita o reconhecimento dos cursos de pós-graduação como atividades de formação continuada para professores da educação básica (PL 96/2024). […]
Áudio: CMA analisa política de reciclagem de baterias de carro elétrico
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) deu parecer favorável nesta terça-feira (9) a uma proposta que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares. Entre outras medidas, […]