O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão de Educação e […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 9/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência
O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de recursos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de […]
CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos
A política mineral do país pode ganhar novos instrumentos para garantir que o Brasil transforme em riqueza própria os recursos que exporta. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta […]
Presidente da Alerj deverá comparecer à CPI do Crime Organizado
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), deverá comparecer à CPI do Crime Organizado para depor. A convocação do deputado estadual foi aprovada […]
Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ
Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores […]
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade proporcional à população das zonas urbanas […]
CRE autoriza doação de materiais do Comando do Exército para o Paraguai
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou um projeto que autoriza o Ministério da Defesa a doar materiais do Comando do Exército para o Paraguai. O texto do Poder Executivo […]
Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin IV), administrado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento […]
CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o empréstimo do Brasil com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 100 milhões. […]