O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica para mulheres usuárias e dependentes de álcool, […]
Áudio: Marco legal contra o crime organizado pode ser votado na CCJ nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (10) o marco legal de combate ao crime organizado (PL 5.582/2025). O projeto cria um tipo penal para facção […]
Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela regra, os povos indígenas […]
Vídeo: Mulheres na Redemocratização: a luta pela anistia durante a ditadura
No segundo episódio da série “Mulheres na Redemocratização”, a TV Senado relembra o Movimento Feminino pela Anistia, criado em 1975 sob liderança da advogada Terezinha Zerbini. Formado por mães, esposas […]
Áudio: Projeto determina divulgação prévia de data de validade de remédio vendido pela internet
O Senado deve iniciar a análise de um projeto que obriga quem vender medicamentos pela internet a informar as datas de fabricação e de validade (PL 5.606/2025). O objetivo da […]
Vídeo: Sessão Especial celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos – 8/12/2025
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos – 8/12/2025
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto dispensa órgãos públicos de licitação para uso do Exército em obras
O Senado vai analisar um projeto de lei complementar (PLP 248/2025) que permite a dispensa de licitação para órgãos públicos federais, estaduais e municipais que firmarem parcerias com o Exército […]
Vídeo: Senado Por Dentro: Adultização
Acompanhe os principais debates que acontecem no Senado com o Senado Por Dentro. Os temas mais importantes para os senadores em audiências, discursos e projetos de lei. Fonte: Senado Federal […]
Vídeo: Movimento do Custo de Vida: a atuação das mulheres durante a ditadura
O Senado promove na terça-feira (9) o 4º Seminário de Direitos Humanos na Gestão Pública, que nesta edição terá o tema As Mulheres e a Redemocratização do Brasil: Um Legado de […]