Clubes poderão ser obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, determina um projeto de lei aprovado pelo Plenário […]
Áudio: Senado aprova criminalização da misoginia
O Senado aprovou nesta terça-feria (24) o projeto (PL 896/2023) que passa a crimininalizar a misoginia, conduta caracterizada pela exteriorização do ódio ou aversão às mulheres. Pelo texto, estarão sujeitas […]
Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo de crime é de […]
Cleitinho defende revogação da condenação de Bolsonaro
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro não basta. O […]
Áudio: Relatório sobre seguro-defeso busca combater fraudes sem dificultar acesso
A Comissão Mista da Medida Provisória que muda as regras do seguro-defeso (MPV 1323/2025) aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório final do senador Beto Faro (PT-PA). O novo texto busca […]
Áudio: Câncer: debate aponta importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado promoveu nesta terça (24) uma audiência pública sobre o projeto de lei que institui a campanha Março Borgonha (PL 2.364/2021). O objetivo é […]
Áudio: Projeto atualiza exigência de identificação de tributos em notas fiscais
A proposta que atualiza a exigência de identificação — nas notas fiscais — dos tributos cobrados dos consumidores, adaptando-a à reforma tributária, avançou em sua tramitação no Senado: o projeto […]
Damares pede atenção à liberdade de expressão no texto do PL da Misoginia
Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupação com o texto do PL da Misoginia (PL 896/2023), em discussão no Plenário. Embora tenha reconhecido que o […]
Áudio: Teresa Leitão apresenta relatório sobre o novo Plano Nacional de Educação
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou nesta terça (24) seu relatório sobre o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PL 2.614/2024). A Comissão de Educação do […]
Confúcio Moura homenageia 60 anos do MDB e destaca papel na redemocratização
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), homenageou os 60 anos de fundação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e destacou o papel do partido durante […]