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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 288)

Áudio: Consignados: Carlos Viana alerta sobre golpe que usa seu nome

01/12/2025 raadvocacia

É falsa a informação, que circula em aplicativos de mensagem, segundo a qual o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), teria determinado a suspensão da contratação de […]

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Como acompanhar a escolha das emendas parlamentares?

01/12/2025 raadvocacia

A cada R$ 100 reais do Orçamento federal, os parlamentares destinaram R$ 1,69 para obras e serviços públicos em 2025. Trata-se das emendas parlamentares, que permitem a senadores e deputados escolher […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

O que são emendas parlamentares e como são definidas?

01/12/2025 raadvocacia

Desde de 2015, o Congresso Nacional desempenha um papel cada vez mais relevante na escolha dos gastos públicos, ou seja, no destino dos recursos arrecadados com tributos. Por meio de […]

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Como monitorar os pagamentos das emendas parlamentares?

01/12/2025 raadvocacia

“O parlamentar que destina emenda para um município conhece muito mais a realidade da cidade do que quem está aqui em Brasília”. A fala do senador Marcelo Castro (MDB-PI) se […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI do INSS não mandou suspender novos empréstimos consignados. Isso é falso!

01/12/2025 raadvocacia

Um áudio que circula em aplicativos de mensagem afirma que o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a suspensão da contratação de novos empréstimos consignados para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança

01/12/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar 14 propostas legislativas. Entre elas está o projeto de lei que impede […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas

01/12/2025 raadvocacia

O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276, sancionada na última sexta-feira (28) pelo presidente Lula. A norma, publicada no Diário Oficial […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça

01/12/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintechs e outras instituições financeiras. O […]

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Vídeo: Ao vivo: Senado celebra Dia Nacional do Delegado de Polícia – 1/12/25

01/12/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

01/12/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sessão está marcada para as 14h e […]

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