A saúde bucal foi o tema da audiência pública promovida nesta quinta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Durante o debate, os participantes defenderam o projeto que institui […]
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso
Foi aprovada em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira (27,) a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. O Conselho é composto […]
Congresso aprova cargos na Educação e recursos para forças de segurança do DF
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC). O PLN 31/2025, da Presidência da República, teve […]
Sancionadas Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. As Leis 15.274 e 15.275, de 2025, foram […]
Cuidar de si: política nacional do autocuidado pode virar lei
Babás, cuidadoras e cuidadores de idosos e de crianças são alguns dos profissionais que se dedicam a cuidar dos outros, mas que não devem esquecer de cuidarem de si mesmos. […]
Áudio: Audiência alerta para risco de aumento da judicialização
A comissão que discute a atualização do Código Civil debateu nesta quinta-feira (27) o aumento da judicialização no país. Representantes da indústria alertaram para o risco de ampliar essas ações […]
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, […]
Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude
O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades associativas que, segundo as investigações do colegiado, desviaram mais […]
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
A Lei Complementar 222, de 2025, que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sanção foi publicada no Diário Oficial da […]
Áudio: CPMI aprova 393 requerimentos. Possível convocação de Messias fica para depois
A CPMI do INSS aprovou 393 requerimentos nesta quinta-feira (27). Antes da reunião, após uma conversa entre representantes do governo e da oposição, ficou decidido que 86 requerimentos que estavam […]