A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidades associativas ligados às investigações sobre fraudes em descontos […]
Taxistas ganham isenção de taxa e permissão de transferência de outorga
Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados anualmente com o Dia Nacional do Taxista, em […]
Áudio: Intérpretes de Libras poderão passar por prova prática
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que inclui a exigência de aprovação em avaliação prática entre os critérios para o exercício da profissão de tradutor, intérprete e/ou guia-intérprete […]
Vídeo: CAS debate criação do mês da saúde bucal – 27/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Relatório da CDH aponta falta de centros de referência no combate aos feminicídios
A política pública de combate à violência contra a mulher pode ser aprimorada com as recomendações do relatório aprovado na quarta-feira (26) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Com 92 […]
Vídeo: Ao vivo: Congresso vota vetos presidenciais – 27/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate a responsabilidade civil no Código Civil – 27/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão debate a responsabilidade civil no Código Civil – 27/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos segue à sanção
Segue para sanção o projeto que garante o direito à mamografia pelo SUS para mulheres a partir de 40 anos (PL 499/2025). Atualmente, o Ministério recomenda que o exame seja […]
Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista
O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte da Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV), conforme determina a Lei 15.273, de 2025, sancionada pelo presidente da República, […]