A Polícia Federal vai recolher, nesta terça-feira (17), as informações sigilosas do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, que estão em poder da CPMI do INSS. O recolhimento foi ordenado […]
CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial
Atividades escolares de estudantes sob regime escolar especial podem passar a contar com regras definidas em lei. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que […]
CSP fará diligências em estações de observação espacial de projeto Brasil-China
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) requerimento do senador Márcio Bittar (PL-AC) por diligências de parlamentares às instalações da Estação Terrestre de Tucano, localizada em Salvador, […]
Projeto que proíbe liberdade provisória a acusados de homicídio vai à CCJ
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a acusados de homicídio doloso — quando há intenção de matar. Agora […]
CPI do Crime vota convocações de Valdemar, ACM Neto e Martha Graeff
A CPI do Crime Organizado se reúne nesta quarta-feira (18), às 9h, para votar 37 requerimentos. Entre os itens da pauta, estão pedidos de convocação de autoridades, empresários e influenciadores […]
Senado lança ‘Guia da Candidata’ para orientar mulheres nas eleições
O Senado lançou em uma sessão especial nesta terça-feira (17) o Guia da Candidata — publicação que dá diretrizes para as mulheres enfrentarem as barreiras e a violência política de gênero […]
Redução de prazos para exame de patentes passa na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) proposta que reduz os prazos para o exame de patentes e altera regras de gestão do Instituto Nacional da Propriedade […]
CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia
Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (texto alternativo) do PL 2.697/2023, que reduz a zero as […]
Vídeo: CSP analisa autorização para lei penal estadual – 17/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatro equipes de saúde da família […]