A CPMI do INSS agendou reunião para a segunda-feira (1º), às 16h, para colher o depoimento de Sandro Temer de Oliveira, empresário ligado a duas associações apontadas como integrantes do […]
Áudio: Avança projeto que estende pensão a todas as crianças com Zika vírus
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (26) projeto que amplia a pensão especial para crianças com síndrome congênita do Zika vírus (PL 3.530/2023). A proposta retira a […]
Plano nacional contra feminicídio exige correções urgentes, aponta relatório
A primeira avaliação do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF), criado pelo Decreto 11.640, de 2023, revela um quadro de baixa execução das medidas previstas, dificuldades […]
Vídeo: Congresso derruba vetos à Lei do Licenciamento Ambiental e ao Propag
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), o veto do Poder Executivo a 52 dispositivos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). Na mesma sessão, parlamentares também rejeitaram seis […]
Vídeo: Debatedores pedem campanha de conscientização sobre saúde bucal
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu audiência pública sobre saúde bucal da população na quinta-feira (27). No debate, presidido pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), os participantes salientaram […]
Comunicação do Senado produz conteúdos especiais sobre emendas parlamentares
A Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) lança na segunda-feira (1º) uma série de conteúdos jornalísticos sobre emendas parlamentares. De dezembro a março, textos, áudios e vídeos serão produzidos e […]
Vídeo: Senado Aprova: Aposentadoria especial para agentes de saúde
O Senado aprovou projeto que permite aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país. O texto garante aposentadoria com […]
Vídeo: Política nacional de autocuidado recebe apoio em audiência na CDH
Para incentivar a conscientização sobre saúde e práticas de bem-estar, o Brasil pode ganhar uma política nacional de autocuidado. Proposta nesse sentido, o PL 3.099/2019, foi debatido por especialistas na quinta-feira […]
Vídeo: Código Civil: especialistas defendem mecanismos para coibir excesso de judicialização
Nesta quinta (27), o tema da responsabilidade civil mobilizou a comissão temporária que analisa a reforma do Código Civil, em reunião presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Um dos pontos […]
Áudio: 70% das ações de violência contra a mulher têm testemunhas, aponta DataSenado
O DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado divulgaram os resultados da 11ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher. A pesquisa mostrou que […]