A política pública de combate à violência contra a mulher pode ser aprimorada com as recomendações do relatório aprovado na quarta-feira (26) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Com 92 […]
Vídeo: Ao vivo: Congresso vota vetos presidenciais – 27/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate a responsabilidade civil no Código Civil – 27/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão debate a responsabilidade civil no Código Civil – 27/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos segue à sanção
Segue para sanção o projeto que garante o direito à mamografia pelo SUS para mulheres a partir de 40 anos (PL 499/2025). Atualmente, o Ministério recomenda que o exame seja […]
Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista
O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte da Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV), conforme determina a Lei 15.273, de 2025, sancionada pelo presidente da República, […]
Vídeo: Congresso analisará vetos ao licenciamento ambiental nesta quinta
Sessão do Congresso Nacional está marcada para quinta-feira (27), às 10h, com foco na análise de vetos presidenciais. Entre os itens da pauta estão os vetos à lei de licenciamento […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI ouve contador que operou repasses indevidos do INSS – 27/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Sancionada isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (26) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil […]
Vídeo: Reajuste para servidores do Judiciário vai à sanção
Reajuste salarial e novas regras para gratificações de servidores do Judiciário federal foram aprovados pelo Senado nesta quarta (26). A correção, de 8% ao ano, deve iniciar em julho de […]