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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 32)

Áudio: Projeto cria Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil

21/10/2026 raadvocacia

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil. O projeto (PRS 49/2026) está em análise no Senado. Ouça o […]

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Áudio: Doenças raras: projeto determina divulgação das fases de registro de medicamento

21/10/2026 raadvocacia

Cada fase do processo de registro de um medicamento para doença rara terá que ser divulgada na internet pela Anvisa, segundo projeto (PL 5.201/2026) apresentado nesta quinta-feira (27) pelo senador […]

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Áudio: Projeto reduz dívida do Fies para médicos em áreas carentes

21/10/2026 raadvocacia

Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto que reduz a dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para médicos que trabalham na rede pública em […]

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Áudio: Santos Dumont é lembrado durante homenagem à Força Aérea Brasileira

21/10/2026 raadvocacia

O Senado promoveu uma sessão especial nesta quarta-feira (21) para comemorar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira […]

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Senado faz homenagem ao primeiro voo do 14-Bis e ao Dia da Força Aérea Brasileira

21/10/2026 raadvocacia

O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma homenagem tripla à aviação nacional: em sessão especial, a Casa comemorou os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, o Dia do Aviador […]

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Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas

21/10/2026 raadvocacia

Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com a União e permite a contratação de até […]

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Vídeo: Força Aérea e Santos Dumont são celebrados em sessão especial

21/10/2026 raadvocacia

Uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quarta-feira (21) comemorou o primeiro voo de Alberto Santos Dumont no 14-Bis, realizado há 120 anos em Paris, em 23 de outubro […]

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Vídeo: Segundo turno: regra eleitoral restringe prisão de eleitores até 27 de outubro

21/10/2026 raadvocacia

Pelo Código Eleitoral, nenhum eleitor pode ser preso ou detido nos cinco dias anteriores à eleição. A regra busca evitar que prisões sejam usadas para impedir o cidadão de votar. […]

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Vídeo: MEI: Proposta quer beneficiar quem pagou contribuição previdenciária em dia

21/10/2026 raadvocacia

Quem é microempreendedor individual (MEI) e manteve as contribuições ao INSS em dia poderá receber parte do dinheiro de volta. É o que prevê um projeto (PLP 271/2026) apresentado no Senado […]

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MP abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para financiar exportadores

21/10/2026 raadvocacia

Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O fundo financia empresas exportadoras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos […]

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