O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressas (Sicx), instituído a partir da Lei 15.266, […]
Áudio: Volta ao Senado projeto que regulamenta arbitragem tributária
O Senado volta a analisar o projeto que moderniza o processo administrativo tributário (PLP 124/2022). A Câmara dos Deputados reduziu multas e encurtou prazos de defesa e recursos, além de […]
Áudio: Compartilhamento de dados de clientes entre bancos foi debatido na CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu na última quarta-feira (19) o projeto (PLP 207/2023), da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que determina uma série de regras para o compartilhamento […]
Vídeo: Endividados, agricultores gaúchos pedem apoio em audiência pública
A situação de endividamento dos produtores gaúchos após as enchentes que atingiram a economia do estado e desalojaram milhares de pessoas foi tema de audiência pública conjunta na última quarta-feira […]
Vídeo: CPI: diretor de Inteligência Penal aponta crise no sistema carcerário
Na CPI do Crime Organizado, Antônio Glauter de Azevedo Morais, diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, afirmou que o Brasil tem cerca de 700 mil presos para […]
Aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça, anuncia Davi
A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25) pelo Plenário do Senado. O anúncio foi […]
Debate aponta falhas no crédito para produtores rurais afetados pelo clima
O endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos adversos foi tema de debate realizado em conjunto pela Comissão de Agricultura (CRA) e pela Comissão […]
Especialistas defendem segurança e clareza em marco das finanças abertas
O projeto que regulamenta o compartilhamento de dados entre as instituições como bancos, seguradoras e corretoras de valores, que compõem o Sistema Financeiro Nacional, o mercado segurador e o mercado […]
Áudio: Debate expõe falta de mapeamento sobre mineração em áreas indígenas
O Senado promoveu na terça-feira (18) uma audiência pública sobre a exploração mineral em terras indígenas. Durante o debate, vários participantes ressaltaram a necessidade de um mapeamento geológico para se conhecer […]
Áudio: Senado aprova projeto de incentivo à sustentabilidade na indústria química
O Senado aprovou na terça-feira (18) o PL 892/2025, projeto de lei que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química – Presiq. De acordo com a proposta, a indústria química […]