O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), relembrou a criação da licença-paternidade durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 e prestou homenagem ao […]
Comissão de atualização do Código Civil debate Responsabilidade Civil na quinta
A comissão temporária do Senado que analisa a atualização do Código Civil (CTCivil) promove audiência pública na quinta-feira (12) para debater temas ligados a responsabilidade civil – a obrigação legal de uma pessoa […]
Áudio: Na CPI do Crime Organizado, juíza alerta para recrutamento de jovens por facções
A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (10) a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara de Infância e Juventude da cidade do Rio de Janeiro. Ela confirmou que facções cooptam […]
Áudio: Vai à Câmara projeto que reconhece o circo como manifestação da cultura popular
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça (10) o projeto de lei que reconhece a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular no […]
Chuva em MG: medida provisória libera R$ 266 milhões para cidades atingidas
O Congresso vai analisar a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para financiar ações emergenciais de proteção e defesa civil na Região da Zona da Mata, […]
Áudio: Projeto homenageia professora Virgilina Façanha Mendes, do Amazonas
Em reunião nesta terça (10), a Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) deu parecer favorável ao projeto de lei que dá o nome da professora Virgilina Façanha Mendes […]
Áudio: Via-Sacra de Planaltina (DF) pode obter status de manifestação da cultura
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto (PL 2.322/2025) que reconhece a Via-Sacra de Planaltina (DF) como manifestação da cultura nacional. Realizada há mais de 50 anos no […]
Vídeo: Documentário da TV Senado é exibido no ‘Big Brother Brasil’ e na ‘Tela Quente’
O documentário Quando Elas Se Movimentam, produção original da TV Senado dirigida por Susanna Lira, foi exibido na sessão de cinema do Big Brother Brasil e também na Tela Quente, […]
Vídeo: Ao vivo: GT debate mineração em terras indígenas – 10/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará
Enquanto ribeirinhos e pequenos agricultores denunciaram um quadro de insegurança jurídica e vulnerabilidade social na unidade de conservação Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará, representantes do Instituto Chico […]