Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Agora é lei: órgãos públicos devem usar linguagem clara e simples
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.263, de 2025, que cria a Política Nacional de Linguagem Simples. A norma deriva do projeto de lei […]
Áudio: Dia Nacional de Luto por Feminicídio segue à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) 935/2022, da senadora Leila Barros (PDT-DF), que institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, a ser […]
Vídeo: Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve dirigentes da Polícia Federal – 18/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CPI do Crime Organizado ouve dirigentes da Polícia Federal – 18/11/25
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Áudio: Seguro rural pode ser ampliado para pecuária aquicultura e silvicultura
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nos próximos dias um projeto de lei que amplia o Seguro Rural para além da agricultura, incluindo atividades como pecuária, aquicultura, […]
Áudio: Relatório do TCU aponta falhas em programas e políticas públicas
Em fiscalização de nove políticas públicas constantes no Plano Plurianual vigente e com ações previstas no Orçamento da União de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas […]
Senador Paim critica ações de planos de saúde e cobra maior fiscalização
Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou as ações abusivas de planos de saúde contra consumidores. Segundo Paim, o expressivo número de reclamações registradas revela o […]
Paim critica planos de saúde e cobra maior fiscalização
Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou as ações abusivas de planos de saúde contra consumidores. Segundo Paim, o expressivo número de reclamações registradas revela o […]
Programa de sustentabilidade para indústria química vai a Plenário na quarta
Entre os itens que podem ser votados pelo Plenário do Senado na quarta-feira (19) está o projeto de lei que prevê incentivos fiscais para promover a sustentabilidade na indústria química. […]