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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 341)

Lucas Barreto aponta tentativa de censura contra rádio amapaense

12/11/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Lucas Barreto (PSD-AP), denunciou o que classificou como uma tentativa de censura contra a Rádio Forte FM, no Amapá. Segundo o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plenário aprova indicação de Severino Neto para diretor-geral da ANTT

12/11/2025 raadvocacia

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (12), a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto, feita pela Presidência da República (MSF 78/2025), para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS, nesta quinta

12/11/2025 raadvocacia

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS ouve nesta quinta-feira (13) o depoimento do advogado Eric Douglas Martins Fidelis, filho do ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Indicados para CNMP seguem para o Plenário

12/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações seguem para o Plenário […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE

12/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de embaixador do Brasil no Togo. Foram 13 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário

12/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com 17 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A mensagem presidencial (MSF […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário

12/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbosa para cargos de ministro do […]

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CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia

12/11/2025 raadvocacia

O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados sensíveis com regras claras de segurança física […]

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Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH

12/11/2025 raadvocacia

Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comissão de Direitos Humanos […]

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Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital

12/11/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente em 11 de março. A proposta (PL 2.251/2025), […]

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