Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ aprova jornada de 36 horas semanais para enfermagem
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição (PEC) da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que vincula o piso salarial da enfermagem a […]
CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares. As datas dos debates ainda serão […]
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta quarta-feira (8) a Comissão de Direitos Humanos (CDH). Do senador Confúcio […]
Escolas deverão orientar sobre prevenção à pedofilia e uso de redes, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que determina escolas públicas e particulares a orientar crianças e adolescentes sobre prevenção à pedofilia e navegação segura em redes […]
Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário
O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 2.120/2022, […]
Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) à Constituição. O PL 2.234/2024 altera trechos do […]
Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações. […]
CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pessoas em situação de rua em serviços de emissão […]
Áudio: Prisão para quem vende dados obtidos ilegalmente é aprovada na CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 615/2021, que criminaliza a comercialização de dados obtidos por meio de interceptações telefônicas, telemáticas ou de […]