Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado entrega Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier – 7/7/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Brasil ganha Universidade Federal do Esporte, que terá sede em Brasília
Foi sancionada a Lei 15.457/2026, que cria a Universidade Federal do Esporte, a UFEsporte. A instituição pública, vinculada ao Ministério da Educação, terá sede em Brasília e será voltada ao […]
Vídeo: Transferência automática de pensão alimentícia está na pauta do Plenário
Está na pauta do Plenário desta terça-feira (7) projeto de lei que autoriza a transferência automática do valor da pensão alimentícia para o beneficiário. O PL 4.978/2023 visa impedir novas ações judiciais […]
Áudio: Segurança de jornalistas nas eleições preocupa profissionais da imprensa
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu audiência pública nesta segunda-feira (6) para discutir a segurança dos jornalistas durante a cobertura das eleições. O debate reuniu especialistas […]
Áudio: Lei reconhece Caminho da Fé como roteiro turístico
Foi sancionada na quarta-feira (1º) a lei que reconhece o Caminho da Fé como roteiro turístico em Minas Gerais e São Paulo. A Lei 15.449, de 2026, tem origem no PL 2992/2023, […]
Vídeo: Proteger crianças e adolescentes no ambiente digital é desafio, aponta debate
Ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ainda é desafio para as instituições públicas. Foi o que apontou uma audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), na […]
Áudio: Violência sexual digital e ações de inteligência estão na pauta do Plenário
O Senado pode votar nesta terça-feira (7) uma proposta que prevê aumento das penas para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes (PL 3.066/2025). Também pode ser votada pelo […]
Áudio: Vítimas de trabalho análogo à escravidão têm proteção ampliada por lei
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto na quinta-feira (2) a lei que estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores domésticos resgatados de […]
Para debatedores, combate à evasão no ensino federal passa pela alimentação
A garantia de alimentação, entre outros direitos, é fundamental para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, concluíram os debatedores reunidos nesta segunda-feira (6) […]