A Comissão de Educação aprovou o projeto (1209/2022) do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais. Elas afetam cerca de 850 milhões de pessoas […]
Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União em faixas de fronteira. Aprovado […]
Sessão especial vai homenagear terceirizados do Senado
O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear os colaboradores terceirizados que trabalham na Casa. O requerimento para a homenagem (RQS 816/2025), apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), foi […]
Senado autoriza contratação de crédito externo para Pernambuco
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 275 milhões entre o governo de Pernambuco e o Banco […]
Humberto comemora impacto de programas federais na economia de PE
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (4), em discurso no Plenário, que “o estado de Pernambuco vive um período de retomada econômica e social impulsionado pelos investimentos do […]
Senado fará sessão sobre programa Antes que Aconteça de prevenção a violência contra a mulher
O Senado fará sessão especial para apresentação do programa Antes que Aconteça, uma iniciativa nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. O requerimento para a sessão, ainda […]
Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 5.696/2023, que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. A proposta, que veio […]
Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas (PL 2.621/2023). […]
Áudio: CPI do Crime Organizado vai ouvir ministros, governadores e pesquisadores
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o plano de trabalho com nove temas relacionados à segurança pública, como ocupação territorial de facções, lavagem de […]
Seif defende projeto que classifica organizações criminosas como terroristas
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu o projeto de lei de sua autoria que enquadra organizações criminosas como grupos terroristas (PL 3.830/2024). O […]