A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra […]
CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do direito penal e processual penal. O texto recebeu […]
Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos membros da comissão nesta terça-feira (4), na primeira […]
CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 4/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil
O Carnatal, tradicional carnaval fora de época realizado na capital potiguar, passa a integrar oficialmente o calendário turístico brasileiro. A inclusão foi aprovada nesta terça-feira (4) pela Comissão de Desenvolvimento […]
Vídeo: Ao vivo: CAS debate políticas de atenção ao Retinoblastoma – 4/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAS debate políticas de atenção ao Retinoblastoma – 4/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR
As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento (Fundos Constitucionais […]
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com […]