O Plenário aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio Dino, teve parecer favorável do senador Sergio Moro […]
Senado confirma acordo entre Brasil e Áustria sobre previdência social
O Plenário do Senado ratificou nesta terça-feira (28) o acordo entre Brasil e Áustria que permite a trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil somar […]
Fisioterapia no SUS a pacientes de mastectomia vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos à mastectomia, cirurgia de retirada […]
Áudio: CAS pode votar na quarta programa de avaliação dos serviços de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira o projeto que cria a estratégia nacional para fiscalização da qualidade dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada. O PL […]
Congresso celebra 100 anos da GM e destaca potencial industrial do país
O Congresso Nacional celebrou os 100 anos da empresa automobilística General Motors (GM) no Brasil nesta terça-feira (28). A empresa detém marcas como Chevrolet e Cadillac. Os convidados da sessão […]
CAE quer ouvir Coaf sobre acordo de leniência do BC com Campos Neto
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) quer ouvir o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi, sobre o acordo de leniência entre o Banco Central (BC) […]
CPMI: piloto informa que aeronaves eram de cunhado do presidente da Conafer
O piloto Henrique Traugott Binder Galvão informou nesta terça-feira (28) à CPMI do INSS que duas aeronaves utilizadas pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) pertenciam a Vinicius […]
Girão defende redução de mandato de senador para cinco anos
Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) defendeu a redução do tempo de mandato dos senadores, dos atuais oito anos para cinco anos. Ele observou que […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 28/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE aprova uso do Fundeb para pagar profissional que atende aluno autista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que permite o uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para remunerar profissionais que atendem […]