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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 399)

Hospital universitário do Amapá deve ter nome de Dr. Papaléo Paes, aprova CE

21/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), um projeto de lei do senador Davi Alcolumbre (União-AP) que dá ao hospital universitário da Universidade Federal […]

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CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas

21/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. O PL 5.696/2023, da Câmara dos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão de Educação discutirá política para comunidades tradicionais de terreiros

21/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) vai discutir o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana, instituída pelo Decreto 12.278, de 2024. O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CDH debate ações de prevenção ao feminicídio – 21/10/25

21/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CDH debate ações de prevenção ao feminicídio – 21/10/25

21/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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CRA debate regulamentação do mercado de carbono com setor produtivo

21/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará nesta quarta-feira (22), às 14h, audiência pública para discutir a regulamentação da lei que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de […]

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Vídeo: CRE debate acordo entre Mercosul e União Europeia – 21/10/25

21/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CAE debate isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil – 21/10/25

21/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CCJ debate redução de jornada para 36 horas semanais – 21/10/25

21/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CCJ debate redução de jornada para 36 horas semanais – 21/10/25

21/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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