Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (VET 29/2025) e o […]
Áudio: Comissão aprova autorizações para 11 rádios comunitárias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 outorgas de rádio em quatro estados: Amazonas, Paraíba, Roraima e Rio Grande do Sul. Onze autorizações são para […]
CDH debate inclusão de pessoas com ausência ou má-formação de membros
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá na segunda-feira (20), às 9h30, projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado […]
Áudio: Pesca sustentável: regras para a atividade serão debatidas na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou requerimento da senadora Leila Barros (PDT-DF) para audiência pública sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. O debate vai contribuir para […]
Áudio: Proibição do aborto a partir da 22ª semana de gestação segue para a CAS
Presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação (PL) 2.524/2024., mesmo em […]
Vídeo: Avança proibição do aborto após 22° semana mesmo em casos de anencefalia e estupro
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.524/2024, que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestação mesmo em casos de […]
Áudio: Projeto que veda liberdade provisória para crimes graves ganha apoio em debate
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu em audiência pública o projeto de lei que veda a concessão de liberdade provisória para crimes considerados graves (PL 714/2023). A matéria […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS ouve assessor da Conafer e vota requerimentos – 16/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Proposta cria marco legal da cibersegurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve começar a analisar o projeto que cria o marco legal da cibersegurança (PL 4.752/2025). O objetivo é garantir a prevenção, a redução […]