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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 409)

Vídeo: Saiba quem é Jorge Messias, indicado por Lula para o cargo de ministro do STF

01/04/2026 raadvocacia

Veja no vídeo quem é Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF

01/04/2026 raadvocacia

O Senado recebeu mensagem (MSF 7/2026) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado. Para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto

01/04/2026 raadvocacia

Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um deles nasceu da dificuldade de um servidor […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas

01/04/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo governo federal.  Hoje, a lei […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Chega ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF

01/04/2026 raadvocacia

O Senado recebeu nesta quarta-feira (1º) a mensagem presidencial (MSF 7/2026) com a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país

01/04/2026 raadvocacia

O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as visitas guiadas ao Congresso Nacional — que são […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono

01/04/2026 raadvocacia

O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar multas do antigo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais

01/04/2026 raadvocacia

Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa […]

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Áudio: Uso de cigarros eletrônicos será tema de debate na próxima segunda

01/04/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará audiência pública sobre o uso dos cigarros eletrônicos nesta segunda-feira (6), às 14h. O foco do debate será o impacto dos chamados vapes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

01/04/2026 raadvocacia

Empresas e profissionais da engenharia, arquitetura ou construção civil que executarem ou financiarem projetos para comunidades carentes poderão receber o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária. É o que prevê […]

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