Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a comercialização de pacotes turísticos com datas […]
Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial
Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — mesmo quando não alcançam o número mínimo de apoios […]
CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras
Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019, que exige sinalização definitiva em rodovias federais após obras de pavimentação, restauração, recuperação […]
Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária
Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento de 2026. A […]
Áudio: CDH pode votar neste ano inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS
O Ministério da Saúde decidiu não incorporar no calendário obrigatório do SUS a vacinação contra o herpes-zóster para quem tem mais de 80 anos e pessoas imunocomprometidas com 18 anos […]
Áudio: Projeto integra centros-dia para idosos ao Sistema Único de Assistência Social
O Senado analisa um projeto que propõe integrar ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) os centros-dia para idosos com algum grau de dependência. Essas unidades de atendimento diurno já […]
Áudio: CRE terá subcomissão para acompanhar Acordo Mercosul-União Europeia
O Acordo Mercosul-União Europeia será assinado neste sábado (17), no Paraguai. O tratado prevê a eliminação ou redução gradual de 90% das tarifas de importação e exportação no período de […]
Áudio: Regulamentação do streaming volta para análise dos senadores
A regulamentação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD), o popular streaming, pode ser um dos destaques da pauta do Senado na volta do recesso legislativo. O substitutivo da Câmara […]
De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fundamentais, organização do Estado, equilíbrio entre os Poderes […]
CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A criação do grupo foi formalizada nesta quinta-feira (15) por […]