A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e […]
CRA adia votação sobre registro de terras públicas em faixas de fronteira
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a votação do projeto que trata da regularização de terras públicas em faixas de fronteira, após pedido de vista dos senadores José […]
Vídeo: Sessão destaca dedicação do médico à promoção da saúde e preservação da vida
O Senado realizou sessão especial nesta quarta-feira (15) em homenagem ao Dia do Médico, a ser celebrado neste sábado (18). A cerimônia destacou a dedicação, o compromisso e a compaixão […]
Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH
A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de ações condicionadas, que dependem de manifestação da […]
Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de produtos apreendidos por falsificação de marca. […]
CAE ouve trabalhadores sobre proposta de isenção do IR até R$ 5 mil
O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês será tema de nova audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos […]
Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 2/2025). Com a decisão, a sessão […]
CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para a instalação de infraestrutura de telecomunicações em área […]
Áudio: Trabalhadores participarão de audiência sobre isenção do IR nesta quinta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima quinta-feira (16) a segunda audiência sobre a isenção do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão especial do Senado celebra o Dia do Médico – 15/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)