A Comissão de Segurança Pública (CSP) debateu em audiência pública na terça-feira (14), o projeto (PL) 3611/2021, que estabelece regras para o uso de veículos aéreos não tripulados e aeronaves […]
Vídeo: Ao vivo: CAS discute combate à adulteração de bebidas – 15/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAS discute combate à adulteração de bebidas – 15/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senado autoriza criação de 330 funções comissionadas no STJ
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto (PL 3.181/2025) que cria 330 funções comissionados do tipo FC-6, no Superior Tribunal de Justiça. O impacto da medida em 2025 será de […]
Vídeo: Debatedores defendem mais rigor na concessão de liberdade provisória
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (14), em audiência pública, um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para determinar que o juiz […]
Áudio: Plenário aprova revogação de leis previdenciárias anteriores à Constituição
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que revoga expressamente duas leis e um decreto-lei que regulamentavam o sistema previdenciário antes da Constituição de 1988. O objetivo […]
Áudio: Especialistas apontam impactos da IA nos direitos dos trabalhadores
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu na segunda-feira (13) os efeitos da inteligência artificial nas relações de trabalho, durante debate sobre o novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018). O […]
Vídeo: Debatedores ressaltam benefícios de Programa Paradesporto para pessoas com deficiência
Os benefícios do Programa Paradesporto Brasil em Rede para as pessoas com deficiência foram destacados na audiência pública que a Comissão de Esporte (CEsp) do Senado promoveu nesta terça-feira (14). Os […]
Áudio: Debatedores pedem reavaliação de critérios do ICMS Educacional
A Comissão de Educação (CE) debateu os avanços e desafios do ICMS Educacional, mecanismo de distribuição de parte da corta-parte do ICMS para municípios, com base em indicadores de qualidade e […]
Áudio: Vai à Câmara projeto com penas mais duras para crimes violentos
O Plenário Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. Esse projeto (PL 4.809/2024) também inclui na legislação novos […]