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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 418)

CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório

27/03/2026 raadvocacia

Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do relatório final do deputado Alfredo Gaspar […]

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Áudio: Senado é premiado por sistemas que facilitam uso de dados do Orçamento

27/03/2026 raadvocacia

O Senado ganhou dois prêmios na categoria Soluções em Dados Orçamentários na 14ª edição da premiação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF). O Fundeb Fácil, protótipo de aplicativo que facilita […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Presidente da CPMI do INSS espera votar relatório até a madrugada deste sábado

27/03/2026 raadvocacia

Em entrevista coletiva, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), falou sobre a votação do relatório da CPMI do INSS. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CPMI do INSS ouviu 36 depoentes em 7 meses de trabalho

27/03/2026 raadvocacia

A CPMI do INSS divulgou nesta sexta-feira (27) um balanço de suas atividades desde o início de sua instalação, no dia 20 de agosto de 2025. Foram 36 depoentes ouvidos […]

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Senado analisa MP de reajuste salarial das forças de segurança do DF

27/03/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar a medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. A MP 1.326/2025 foi aprovada […]

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Áudio: Programa Jovem Senador recebe coordenadores estaduais

27/03/2026 raadvocacia

O Senado promoveu nesta sexta-feira (27) um encontro com os coordenadores estaduais do Programa Jovem Senador. O evento buscou fortalecer o vínculo institucional e compartilhar experiências positivas nos estados. As […]

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Áudio: ECA Digital proíbe rolagem infinita em redes sociais

27/03/2026 raadvocacia

Com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e  de sua regulamentação (Decreto 12.622/2025 e Decreto 12.880/2026), estão proibidas as chamadas práticas manipulativas […]

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Áudio: Sancionada lei que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina

27/03/2026 raadvocacia

Foi sancionada nesta semana a Lei 15.361, de 2026, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina. A norma teve origem em um projeto […]

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Áudio: Comissão vai avaliar enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

27/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai avaliar o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (DEC 10.701, de 2021) como política pública em 2026. O pedido […]

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Projeto busca ampliar rastreamento do câncer do colo do útero no SUS

27/03/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto tem como objetivo ampliar o rastreamento […]

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