Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Tratado internacional sobre tráfego marítimo vai ao Plenário
Os procedimentos que regem a chegada, permanência e saída de navios em portos brasileiros poderão ter regras mais simples, padronizadas e seguras. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira […]
Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é endossado pela CRE
Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenciários dos dois países para obter aposentadorias e outros benefícios […]
Vídeo: CAS debate fortalecimento das instituições filantrópicas – 14/10/25
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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 14/10/25
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Aprovado na CRE indicado para embaixador do Brasil na Coreia
Com 14 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) a indicação do diplomata Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel para chefiar a Embaixada […]
CRE aprova indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Polônia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o diplomata indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para chefiar a Embaixada do Brasil na Polônia. […]
CRE aprova ratificação de registro imobiliário de terra em faixa de fronteira
A ratificação da venda ou concessão, pelos estados, de terras da União em faixa de fronteira foi aprovada nesta nesta terça-feira (14) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). […]
Vídeo: Ao vivo: CE e CCT debatem diretrizes para ciência na educação – 14/10/25
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Vídeo: Ao vivo: Senado celebra o Dia do Professor em sessão especial – 14/10/25
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