A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais sejam escolhidos entre os chamados […]
Áudio: Especialistas defendem tecnologias de monitoramento neurológico em UTIs neonatais
Durante audiência pública promovida na segunda-feira (8), especialistas defenderam a ampliação do uso de tecnologias de monitoramento neurológico em UTIs neonatais. A audiência foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais […]
Audiência vai debater critérios para escolha de administradores de estatais
O PL 2.833/2022, projeto de lei que define critérios para a indicação de administradores de estatais, será tema de audiência pública a ser promovida pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do […]
Vídeo: CE celebra 50 anos do ensino em cooperativismo – 8/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada máxima de trabalho de 30 horas […]
Vídeo: Ao vivo: CRA debate regras para o comércio de emissões – 8/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS
Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta […]
Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e passa a considerá-lo crime […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 8/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário
A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o PL 3.181/2025, que cria […]