O Senado Federal vai analisar a medida provisória (MPV) 1.340/2026, que confere incentivos à produção e à importação de óleo diesel rodoviário. O objetivo do governo é minimizar os impactos […]
Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que […]
Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) aguarda […]
Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquímica que participam de um regime fiscal especial. […]
Senado grava filme ‘Eunice, a primeira senadora’ em realidade virtual
No último domingo (15), o Senado foi cenário para a gravação do terceiro filme em realidade virtual 3D: Eunice, a primeira senadora. O roteiro traz como personagem principal Eunice Michiles, primeira […]
Vídeo: Seminário no Senado lança pesquisa inédita sobre países de língua portuguesa
O Barômetro da Lusofonia foi lançado no Brasil nesta quinta-feira (19), no Senado, pelo Ipespe. A pesquisa inédita reúne percepções sobre cotidiano, democracia e cooperação entre países de língua portuguesa. […]
Vídeo: Conheça os principais pontos do ECA Digital, que já está em vigor
Nesta semana, a lei que ficou conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital entrou em vigor. Entre as inovações está a obrigação de remoção imediata de conteúdos […]
Vídeo: Senado Aprova: Agressores de mulheres devem usar tornozeleira de imediato
O Senado aprovou projeto que determina que agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. O […]
Áudio: Relatório da IFI mostra avanço do BPC e avalia cenário externo e nos municípios
O Relatório de Acompanhamento Fiscal do mês de março, elaborado pela Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) aponta o aumento no número de beneficiários do BPC, o impacto de guerras […]
Áudio: Na CPMI do INSS, diretor do C6 Consignado nega irregularidades
O CEO do C6 Bank Consignado, Artur Azevedo, negou irregularidades na atuação do banco, inclusive a prática de venda casada. Em depoimento à CPMI do INSS, ele declarou que a […]