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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 455)

Subcomissão debate na terça financiamento para vacina contra o câncer

03/10/2025 raadvocacia

O financiamento da pesquisa e o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer serão tema de debate na Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer (Cascâncer), ligada […]

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Vídeo: Senado celebra 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia – 3/10/25

03/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: Senado celebra 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia – 3/10/25

03/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: CAE debaterá teto da dívida da União na quarta-feira

03/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para quarta-feira (8) audiência pública para discutir o projeto de resolução que cria um teto para a dívida da União (PRS 8/2025). O […]

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Vídeo: Senado Aprova: proibição de empréstimo consignado sem autorização

03/10/2025 raadvocacia

O Senado aprovou projeto que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário. De acordo com o PL […]

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Sancionadas regras para idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

03/10/2025 raadvocacia

Já está em vigor a Lei 15.230, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi […]

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Estelionato contra PcD passa a ser alvo de ação penal incondicionada

03/10/2025 raadvocacia

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.229, que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência, […]

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CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola

03/10/2025 raadvocacia

O estímulo ao uso de energias limpas no meio rural é tema de proposta a ser analisada pela Comissão de Infraestrutura (CI) na próxima terça-feira (7), a partir de 9h. O […]

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CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’

03/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas não técnicas. É […]

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Vídeo: Ao vivo: CAS debate conscientização sobre a Síndrome de Rett – 3/10/25

03/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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