A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (1º) projeto que inclui o incentivo à investigação diagnóstica do autismo em adultos e idosos entre as diretrizes da Política Nacional […]
Vídeo: Atualização do Código Civil: comissão aprova plano de trabalho
A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil aprovou na quarta-feira (1º, o plano de trabalho apresentado pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O prazo de funcionamento do […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI do INSS ouve ministro da Controladoria-Geral da União – 2/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Outubro Rosa: projeção no Congresso alerta para prevenção ao câncer de mama
Em referência à Campanha Outubro Rosa, que marca a prevenção ao câncer de mama, o Congresso Nacional está com uma iluminação especial. A ação acontece anualmente em diferentes organizações públicas […]
Áudio: Confirmado acordo que facilita registro para cinco profissões no Mercosul
O Senado confirmou na quarta-feira (1°) um acordo do Mercosul que permite a atuação temporária de profissionais de cinco áreas nos países do bloco, sem a necessidade de validação de […]
Áudio: Vai ao Plenário projeto que prevê panfletos em braile nas eleições
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (1º) projeto que obriga candidatos a cargos majoritários (presidente da República, governador, prefeito e senador) a imprimirem parte dos panfletos […]
Áudio: CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) para promover […]
Áudio: CAS aprova regras de aposentadoria especial para agentes de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (1º) projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O PLP 185/2024 […]
Áudio: Volta à Câmara projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização
O PL 4.089/2023, projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi aprovado pelo […]
Áudio: Tratado de extradição com Marrocos é ratificado pelo Senado
O Senado ratificou nesta quarta-feira (1°) a adesão do Brasil ao texto do Tratado de Extradição entre Brasil e Marrocos (PDL 234/2021). O tratado foi assinado em Brasília, em 2019. […]