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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 463)

CRA aprova novas emendas de comissão à Lei Orçamentária

01/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) um relatório com o terceiro bloco de indicações parlamentares de emendas de comissão (RP8) à Lei […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRA aprova castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional

01/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (1º) o reconhecimento da castanha-do-pará como manifestação da cultura nacional. A proposta, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), recebeu parecer favorável do senador […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Dueire defende aposentadoria especial para agentes de saúde

01/10/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto que garante direito à portabilidade de salário é retirado de pauta

01/10/2025 raadvocacia

Foi retirado da pauta do Plenário desta quarta-feira (1º) o projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores (PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado

01/10/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras e citou os casos do Rio de Janeiro, Ceará […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA

01/10/2025 raadvocacia

A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. A regra está na Lei 15.227, de 2025, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projetos de lei reconhecem futevôlei e altinha como modalidades esportivas

01/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) concedeu nesta quarta-feira (1º) pareceres favoráveis aos projetos de lei que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas. O projeto sobre […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Girão pede afastamento de assessor do Senado ‘citado pela PF em fraude do INSS’

01/10/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a permanência de Paulo Boudens no Conselho de Estudos Políticos do Senado, mesmo após acusações de envolvimento […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Presidente da Comissão de Esporte faz homenagem a Paulo Soares

01/10/2025 raadvocacia

A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Esporte do Senado (CEsp), prestou homenagem nesta quarta-feira (1º) a Paulo Soares, narrador e apresentador esportivo que ficou conhecido como o […]

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Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei

01/10/2025 raadvocacia

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar. Até então, […]

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