A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas e seus herdeiros transferir a terceiros a […]
CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos
O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) o PL 4.540/2023, que […]
Vídeo: Ao vivo: CDH vota valorização das mulheres na área de segurança – 1/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O […]
Ministro da CGU fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, falará nesta quinta-feira (2), à comissão parlamentar mista de inquérito que investiga os descontos ilegais de aposentados e pensionistas. […]
Projeto que elimina leis antigas da Previdência Social segue para o Plenário
A legislação previdenciária terá ajustes para eliminar normas ultrapassadas que já não têm efeito prático. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) o PL 2.578/2023, que revoga […]
Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome
As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 15.225, sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]
Vídeo: Ao vivo: CAS analisa aposentadoria especial para agentes de saúde – 1/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAS analisa aposentadoria especial para agentes de saúde – 1/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ vota aumento de penas para crimes violentos – 1/10/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)