Nesta terça-feira (30), a Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), realizou audiência pública para debater os principais desafios no enfrentamento do câncer […]
Vídeo: CMO aprova aumento do Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bilhões
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de instrução normativa (PIN 1/2025) que eleva de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor do […]
Vídeo: Plenário aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
O Senado aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, reconhecendo esses trabalhadores como profissionais da área da saúde (PL 2.336/2023). A relatoria foi da senadora […]
Vídeo: Senado aprova regras do Comitê Gestor do IBS na reforma tributária
O Senado aprovou a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto (PLP 108/2024) define regras de arrecadação, […]
Áudio: Mudança na Lei da Ficha Limpa é sancionada com vetos
O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei Complementar 219, que reduz o tempo e o início da contagem da inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, de 2010. Foram […]
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros […]
Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro
Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA). A prorrogação foi aprovada nesta terça-feira […]
Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023
O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis israelenses, ocorridos em 7 de outubro de 2023. […]
Plenário ratifica acordo com Países Baixos sobre informações classificadas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o Acordo entre Brasil e Países Baixos sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Brasília, em 2023. O PDL […]
Vídeo: Senado aprova regulamentação da reforma tributária e criação do Comitê Gestor do IBS
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto dispõe sobre […]