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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 480)

CSP vota projeto que obriga aplicativos a listarem áreas com alto risco de crime

26/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 11h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto de lei que determina que aplicativos de navegação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Gás natural: debatedores pedem redução de custos para maior competitividade

26/09/2025 raadvocacia

Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), parlamentares, governo e especialistas discutiram entraves do abastecimento de gás natural no Brasil. O debate avaliou a estagnação do mercado no país […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CDH: pessoas com deficiência devem ser ouvidas na definição de rotas acessíveis

26/09/2025 raadvocacia

Exigir que a definição de rotas acessíveis nas cidades seja feita por meio de audiências públicas e com a participação da sociedade civil — com destaque para as pessoas com […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debate na CI aponta insegurança regulatória em revisão tarifária do gás

26/09/2025 raadvocacia

A revisão das tarifas de transporte de gás natural para o período de 2026 a 2030 está na pauta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado Aprova: isenção de IR até R$ 5 mil e licença de luto maior

26/09/2025 raadvocacia

O Senado aprovou projeto de lei (PL 1.952/2019) que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta também aumenta o imposto das faixas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto reconhece Parafusos de Lagarto como manifestação da cultura nacional

26/09/2025 raadvocacia

Na última terça-feira (23), a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado concedeu parecer favorável ao projeto de lei que reconhece o grupo folclórico Parafusos — do município de Lagarto, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE analisa na terça proposta que limita dívida consolidada da União

26/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (30), às 10h, para votar uma pauta com cinco itens. Entre eles está o projeto de resolução que […]

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Áudio: Prêmio Trânsito Seguro destaca iniciativas para reduzir acidentes

26/09/2025 raadvocacia

Nesta semana, o Senado entregou o Prêmio Trânsito Seguro a projetos que promovem educação no trânsito. Entre os homenageados deste ano estão a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, a […]

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CI debate custos ao consumidor por restrições a energia eólica e solar

26/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater na terça-feira (30) os impactos tarifários que podem recair sobre consumidores de energia, caso sejam aceitos pedidos de ressarcimento de geradores eólicos e […]

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Navegabilidade dos rios da Amazônia está na pauta da Comissão de Infraestrutura

26/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na terça-feira (30), a partir das 9h, reunião para análise de dez propostas. Entre elas, estão o projeto de lei que impede o corte […]

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