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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 483)

Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor

25/09/2025 raadvocacia

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da sede da empresa. É o que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Sérgio Petecão defende isenção de taxa para taxistas; ouça entrevista

25/09/2025 raadvocacia

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) vai presidir a comissão responsável pela análise da Medida Provisória 1.305/2025. Essa medida isentou os taxistas, por cinco anos, da cobrança da taxa de verificação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão de Relações Exteriores aprova sete acordos internacionais

25/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) sete acordos internacionais. Entre eles, o PDL 163/2022, que cria regras no Mercosul para uso e partilha de bens apreendidos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Regulamentação da profissão de condutor de ambulância vai ao Plenário

25/09/2025 raadvocacia

O projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando esses profissionais como trabalhadores da área da saúde (PL 2.336/2023) avançou em sua tramitação no Senado: o projeto recebeu […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: ‘Careca do INSS’ nega acusações e se recusa a responder relator da CPMI

25/09/2025 raadvocacia

O empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, prestou depoimento nesta quinta-feira (25) à CPMI do INSS. Investigado como um dos articuladores do esquema de fraudes contra […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Carlos Viana propõe ampliação dos poderes das CPIs

25/09/2025 raadvocacia

Está em análise na CPMI do INSS a minuta de um projeto de lei que amplia o poder de ação das comissões parlamentares de inquérito. O texto foi apresentado nesta quinta-feira […]

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Relação Brasil-Caribe pauta sabatina e aprovação de Márcia Donner na CRE

25/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a indicação de Márcia Donner Abreu para chefiar a missão brasileira em Barbados (MSF 55/2025). A embaixada também cuida das relações […]

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CRE aprova André Odenbreit Carvalho para embaixada na Tailândia

25/09/2025 raadvocacia

Por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação do embaixador André Odenbreit Carvalho para chefiar a missão brasileira na Tailândia (MSF 63/2025). O posto também se […]

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Áudio: ‘Careca do INSS’ nega liderança em fraudes e diz que só prestava serviços

25/09/2025 raadvocacia

Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, disse nesta quinta-feira (25) à CPMI que sua empresa apenas prestava serviços a associações e sindicatos e negou envolvimento em fraudes […]

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Viana esclarece soltura de depoente e sinaliza mudanças em regras sobre prisão

25/09/2025 raadvocacia

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), esclareceu nesta quinta-feira (25) as circunstâncias da soltura do economista Rubens Oliveira Costa, alvo de pedido de prisão durante depoimento […]

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