Oito mulheres serão homenageadas pelo Senado na primeira edição da Comenda Ceci Cunha. A premiação é destinada a mulheres que destacaram no exercício da atividade legislativa ou executiva. A cerimônia […]
Lei torna programa Gás do Povo permanente
O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (13), a Lei 15.348 assegura gratuidade […]
Áudio: Plenário deve votar requerimento para discutir feminicídio no Brasil
O Plenário do Senado deve discutir o feminicídio em sessão de debates temáticos com representantes do poder público e de entidades da sociedade civil. A data será definida apenas depois […]
Áudio: Trabalho sob calor e em altura ganha regras mais rígidas
Um projeto em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o conceito de meio ambiente do trabalho e prevê punição para quem […]
Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior
Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento seria feito no âmbito do Sistema Único de Saúde […]
CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro para segunda-feira
A CPMI do IINSS ouve na segunda-feira (23), às 16h, o presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro. A oitiva, antes marcada para o dia 26, foi antecipada para dar prioridade às investigações […]
Áudio: CCJ pode votar aumento da pena para crimes cometidos durante saidinhas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto de lei que endurece as penas para quem comete novos crimes enquanto usufrui de benefícios penais, como a saída temporária […]
Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas
O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos comerciais por organizações criminosas. O texto, […]
Áudio: Projeto veta homenagem a autoridades por escolas de samba com verba federal
Em decisão liminar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a apresentação da Acadêmicos de Niterói no desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A agremiação […]
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly. A […]