O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), a votação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 […]
Humberto destaca impacto do discurso de Lula na ONU
Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou o alcance do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da 80ª Assembleia Geral […]
Vídeo: Ao vivo: CE debate sustentabilidade financeira do Fundeb – 24/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Aprovada ampliação dos dias de afastamento do trabalhador em caso de luto
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) que muda a CLT, aumentando de 2 para 8 dias a previsão de […]
Vai à CAE projeto que destina arrecadação de loterias a instituições de idosos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 1.130/2025, que propõe incluir as instituições de longa permanência para idosos (como asilos) na relação de entidades da sociedade […]
Áudio: Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; texto vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais (PL […]
CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que garante aos taxistas e seus herdeiros o direito de transferir a autorização concedida pelo poder […]
Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a adoção de requisitos de acessibilidade em veículos de transporte de saúde, como ambulâncias. O PL 5.559/2023 altera a […]
Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos (SED) e com Transtorno do […]
CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias
Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas acessíveis, elaborados pelos municípios, tenham metas […]