Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas
Creches públicas deverão ter espaços adequados para amamentação. É o que diz um projeto de lei pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta (PL […]
Vídeo: Senado aprova mudanças no benefício garantia-safra
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que altera as regras do benefício garantia-safra. A proposta reduz de 50% para 40% a perda mínima de safra […]
CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades
O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial a presença de um intérprete para garantir […]
Áudio: Senado amplia e agiliza pagamento do benefício garantia-safra
O Senado aprovou nesta terça-feira (23) o projeto que pode ampliar o número de agricultores familiares cobertos com o benefício garantia-safra por causa de secas ou excesso de chuvas (PL […]
Áudio: Congresso instala comissão para analisar MP que cria plano contra tarifaço dos EUA
Foi criada a comissão mista para analisar a medida provisória (MP 1.309/2025) que estabelece o Programa Plano Brasil Soberano. A iniciativa busca reduzir o impacto do “tarifaço” dos Estados Unidos […]
Izalci Lucas reforça voto contrário à PEC do Mandato
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Izalci Lucas (PL-DF) reiterou sua oposição à PEC 3/2021, que exige autorização prévia da Câmara ou do Senado para abertura de processo […]
Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta
O Senado criou a Comissão Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 4/2025, que promove a mais ampla revisão do Código Civil em mais de duas décadas. A instalação […]
Nelsinho Trad celebra aniversário de 35 anos do SUS
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) celebrou o aniversário de 35 anos do Sistema Único de Saúde, (SUS). Médico por formação, o parlamentar afirmou […]
Plínio: CDH vai ao Amazonas para apurar ação da Polícia Federal contra garimpo
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), que vai visitar os municípios de Manicoré e Humaitá, no Amazonas, na próxima quinta-feira (25), acompanhado de […]