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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 5)

Áudio: Projeto prevê fisioterapia no SUS para pessoas com câncer de mama

06/11/2026 raadvocacia

Foi apresentado no Senado um projeto de lei que prevê a oferta, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de fisioterapia especializada para pessoas com câncer de mama, câncer do colo […]

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Vídeo: Avança MP do Plano Brasil Soberano, contra tarifaço

06/11/2026 raadvocacia

A medida provisória que liberou financiamento para produtores afetados por tarifas estrangeiras foi discutida e aprovada em comissão especial nesta quinta-feira (5). Agora, o texto segue para análise nos Plenários […]

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Vídeo: Redução da maioridade penal pode ser votada em dezembro

06/11/2026 raadvocacia

Até o início de dezembro, a Câmara pode votar a redução da maioridade penal. Há senadores que defendem a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de outro projeto já aprovado no […]

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Áudio: CCJ analisa projeto sobre gestão de risco de desastres

06/11/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que institui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres. A  proposta ganhou relevância na quarta-feira (4), […]

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Áudio: Senado prepara a posse dos 54 parlamentares eleitos em outubro

05/11/2026 raadvocacia

O Senado já está preparando a posse, em 1º de fevereiro, dos 54 senadores eleitos neste ano. Depois de concluído o pré-cadastro dos parlamentares nos sistemas da Casa, haverá entre os […]

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Áudio: Senado se prepara posse dos novos parlamentares

05/11/2026 raadvocacia

O Senado se prepara para a posse dos 54 parlamentares eleitos neste ano para a Casa, que acontecerá em 1º de fevereiro. O processo, aliás, já começou. Foi realizado o […]

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Em sessão em Plenário, Paim relaciona paz à vitória democrata nos EUA

05/11/2026 raadvocacia

A paz mundial ganhou um novo fôlego com a vitória do Partido Democrata nas eleições dos EUA de meio de mandato, que ocorreram nesta semana. Foi o que afirmou o […]

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Áudio: Sessão especial celebra criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

05/11/2026 raadvocacia

O Senado celebrou, em sessão especial nesta quinta-feira (5), a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. Os participantes destacaram a importância de discutir ideias relacionadas à solução pacífica de […]

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Áudio: Aprovado em comissão mista relatório de MP que amplia crédito à exportação

05/11/2026 raadvocacia

A comissão mista da medida provisória do Plano Brasil Soberano 3 (MPV 1.379/2026), que abre crédito de até R$ 18,5 bilhões para empresas exportadoras prejudicadas pelo “tarifaço” dos EUA e […]

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Áudio: Avança projeto que pune quem registra intimidade sexual de outra pessoa

05/11/2026 raadvocacia

O projeto de lei que estabelece punições para quem registra sem autorização, com câmeras ou outros dispositivos eletrônicos, a intimidade sexual de outra pessoa avançou em sua tramitação no Senado: […]

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