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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 503)

Áudio: Riscos de exposição ao benzeno serão tema de debate na CAS

22/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento para promoção de audiência pública sobre os riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno, substância tóxica presente em combustíveis e produtos químicos. […]

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Áudio: Projeto dá prioridade a trabalhadoras rurais na titulação de terras

19/09/2025 raadvocacia

O projeto que prevê prioridade para mulheres trabalhadoras rurais na titulação de terras no âmbito da reforma agrária (PL 810/2020) recebeu na quarta-feira (17) parecer favorável na Comissão de Direitos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Proposta no Congresso muda estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

19/09/2025 raadvocacia

Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1.317/2025 que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora. A MP, que vai garantir autonomia para a ANPD, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão debate regularização de terras na fronteira

19/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) discutiu em audiência pública o projeto de lei (PL 4.497/2024), que facilita o registro de terras públicas em faixas de fronteira. O objetivo é […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto do governo regula atuação econômica das big techs no Brasil

19/09/2025 raadvocacia

O governo enviou ao Congresso projeto que cria uma superintendência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para regular a atuação econômica das grandes empresas de tecnologia e garantir a […]

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CSP: projeto prevê que aplicativos identifiquem áreas com alto risco de crime

19/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (23), às 11h, para votar uma pauta com quatro itens. Um deles é o projeto de lei que determina que aplicativos […]

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Sessão destaca importância social do Sistema S

19/09/2025 raadvocacia

O impacto social dos serviços do Sistema S foi destaque na sessão especial promovida pelo Senado na tarde desta sexta-feira (19). O requerimento para a homenagem (RQS 19/2025) foi apresentado […]

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CPMI ouve ex-diretor financeiro apontado como sócio do ‘Careca do INSS’

19/09/2025 raadvocacia

A CPMI do INSS deve ouvir na segunda-feira (22), a partir das 16h, mais um suposto sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Rubens Oliveira Costa havia […]

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CDH debate medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência

19/09/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública nesta terça-feira (23), a partir das 14h, para debater o projeto que estabelece medidas de atendimento a mulheres indígenas vítimas de […]

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Vídeo: IFI: receitas incertas podem comprometer crescimento do PIB

19/09/2025 raadvocacia

O PIB deve crescer 1,7% em 2026, de acordo com o relatório de setembro da Instituição Fiscal Independente  do Senado (IFI). A expectativa é menos otimista que a do governo, […]

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