Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que determina a Lei 15.215, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na […]
Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214, que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades que promovam políticas públicas efetivas para o bem-estar […]
Plenário vota segunda parte da regulamentação da reforma tributária
O Plenário pode votar nesta terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça […]
Vídeo: Senado Aprova: conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
O Senado aprovou a medida provisória que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica e garante gratuidade total da conta de luz para cerca de 4,5 milhões de famílias de […]
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado
Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada “Lei Maria da Penha”. É o que determina a Lei […]
Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador
Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, negou ter sociedade […]
Vídeo: Para Carlos Viana, depoimento de Milton Salvador auxilia a CPMI
Ao avaliar o depoimento do empresário Milton Salvador de Almeida Júnior na CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside o colegiado, elogiou a disposição do depoente em […]
Vídeo: Depoente nega sociedade com ‘Careca do INSS’ e afirma que foi prestador de serviço
Em sua fala inicial para a CPMI do INSS, nesta quinta-feira à noite (18), Milton Salvador negou ser sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o ”Careca do INSS’. Afirmou apenas […]
Vídeo: Para Viana decisão do STF impacta andamento das investigações
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro do Flavio Dino, que permitiu que convocados não tenham […]
Áudio: Comissão aprova exigência de acessibilidade em compras públicas
Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto do senador Weverton (PDT-MA) determina que os editais de compras de produtos e de contratação de serviços pelo poder público se […]