A atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de impostos sobre a renda foi ratificada pelo Plenário do Senado nta […]
Áudio: Senado aprova atualizações em convenção sobre segurança no mar
O Senado aprovou nesta quarta (10) um projeto de decreto legislativo que confirma a adesão do Brasil a resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana […]
Vídeo: Debatedores discordam sobre novas áreas de conservação no Pará e em Tocantins
A criação de novas áreas de conservação ambiental no Pará e em Tocantins, proposta pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi tema da audiência pública que a […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI ouve ex-ministro José Carlos Oliveira – 11/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Na CMO, Alexandre Padilha aponta desafios para o financiamento da saúde
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (10), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, detalhou a execução do Orçamento da União neste ano. Ele aproveitou para […]
Áudio: Congresso dá a Soledade o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas
A cidade de Soledade (RS) será considerada a Capital Nacional das Pedras Preciosas. É o que estabelece o PL 5.978/2019, projeto de lei aprovado na quarta-feira (10) pelo Plenário do […]
Vídeo: Augusta Brito assume Procuradoria Especial da Mulher no Senado
A senadora Augusta Brito (PT-CE) foi escolhida como nova Procuradora da Mulher no Senado nesta quarta (10), depois de reunião entre a Bancada Feminina e o presidente do Senado, Davi […]
Vídeo: Especialistas destacam importância do Fundeb no financiamento da educação básica
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) na quarta-feira (10), especialistas defenderam o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […]
Vídeo: Senado aprova acordos internacionais sobre COP 30 e tributação
Nesta quarta (10), o Plenário do Senado aprovou três acordos internacionais. Entre eles, o que definiu Belém como sede da COP-30 (PDL 615/2025). Também foram aprovados um acordo para evitar […]
Áudio: Governo regulamenta indenização e pensão para crianças com zika vírus
O governo federal regulamentou o pagamento de indenização e pensão para crianças com o zika vírus. A medida atende à Lei 15.156, de 2025, que foi promulgada em julho deste ano […]