Senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovaram nesta quarta-feira (10) uma proposta (PL 3.833/2024) que garante gratuidade na Justiça para vítimas de violência doméstica ou familiar quando os processos […]
Áudio: CDH aprova até 16 anos de prisão por aliciamento de menores
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que aumenta a pena para quem aliciar crianças e adolescentes para o crime, fixando punição entre 4 e 16 anos de prisão […]
Plenário autoriza empréstimo de US$ 162 milhões para estradas no ES
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza o estado do Espírito Santo a contratar, com garantia da União, empréstimo de US$ 162,4 milhões junto ao Banco Internacional para […]
Moro critica atuação do STF em julgamento de Bolsonaro
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Sergio Moro (União-PR) questionou a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os envolvidos nos […]
Augusta Brito é a nova procuradora especial da Mulher no Senado
A senadora Augusta Brito (PT-CE) assumiu o cargo de procuradora especial da Mulher na terça-feira (9). Ela foi designada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no lugar da senadora Zenaide […]
Comissão aprova MP que acelera atendimento de especialidades no SUS
Foi aprovada nesta quarta-feira (10), em comissão mista, a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas (MP 1301/2025). A iniciativa promove parcerias com hospitais privados para acelerar o […]
Confirmado empréstimo internacional para combate à fome no Ceará
O Plenário do Senado autorizou nesta quarta-feira (10) a contratação de um empréstimo no valor de 8 milhões de euros do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para o Ceará. […]
Senado autoriza empréstimo para reestruturação da dívida de Alagoas
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a autorização para um empréstimo de 41,6 bilhões de ienes japoneses do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o estado […]
Aprovado título de Capital Nacional das Pedras Preciosas para Soledade (RS)
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10), em votação simbólica, o projeto de lei que concede ao município de Soledade (RS) o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas. O PL […]
Mecias comemora integração de Roraima ao sistema elétrico nacional
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) comemorou a conclusão da obra do Linhão de Tucuruí, que conecta Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). […]