A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou a criação do Programa Renova Cacau, que perdoa dívidas de produtores da Bahia contraídas para enfrentar a praga vassoura-de-bruxa. O PL 479/2024 também […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 10/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CRA debate criação de área de preservação – 10/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O PL 5.997/2023 […]
CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira
A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento da senadora Tereza Cristina […]
Aumento de pena no crime de corrupção de menores vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta a pena do crime de corrupção de menores. Pelo texto, a pena será de seis a 14 […]
Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras
Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia […]
CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Brasil e Argentina, que assegura cobertura trabalhista, previdenciária e de seguros para equipes […]
CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou artísticos que contenham nudez ou simulam atos sexuais (PL 4.476/2021). A pena será de dois a […]
Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. […]