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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 558)

Sancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança e adolescente

29/10/2025 raadvocacia

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na terça-feira (28) lei que reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil — que […]

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Paim critica violência de ação policial no Rio e defende PEC da Segurança

29/10/2025 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT–RS) chamou atenção para a violência da operação policial realizada na cidade do Rio de Janeiro, nos complexos do Alemão e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi

29/10/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi tomada em entendimento com o senador Alessandro […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Flávio Arns pede suspensão de decreto sobre educação especial

29/10/2025 raadvocacia

O senador Flávio Arns (PSB-PR) pediu a derrubada do decreto do governo federal (Decreto 12.686) que cria a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Arns anunciou a apresentação de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CDH quer informações sobre operação policial no Rio com 132 mortos

29/10/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) enviará ofício ao governo do Rio de Janeiro pedindo informações sobre a operação Contenção, ocorrida na terça-feira (28), nos complexos da Penha e do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CDH debate direitos humanos dos jovens – 29/10/25

29/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CDH debate direitos humanos dos jovens – 29/10/25

29/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 29/10/25

29/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 29/10/25

29/10/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Acervo de cultura negra Cultne é declarado manifestação cultural brasileira

29/10/2025 raadvocacia

Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta na Lei 15.244, sancionada pelo presidente da República em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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