A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéria segue para o Plenário. O projeto de […]
CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e entrega de cerca de 22 mil moradias do […]
Mudança gratuita em passagem aérea é aprovada na CI
Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que assegura ao consumidor três direitos […]
Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que […]
Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas
A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas. Para isso, publicou a medida provisória […]
MP destina R$ 30,5 milhões para ações de combate à fome
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.311/2025, que libera R$ 30,5 milhões para programas de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à […]
MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto de ações lançado pelo governo em agosto […]
Vídeo: Ao vivo: CDR analisa indicações de emendas RP8 da Lei Orçamentária de 2025 – 2/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CI analisa projeto sobre transferência de bilhete aéreo – 2/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Medicamento para atrofia muscular espinhal é reivindicado em audiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu na segunda-feira (1º) o tratamento a pessoas com atrofia muscular espinhal do tipo 3. Os participantes pediram que o medicamento Nusinersena seja disponibilizado pelo […]